Temas para TCC e monografia de Direito em 2024

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Direito é uma espécie de pesquisa que integra a grade do curso de graduação para que o indivíduo possa se tornar bacharel, daí a importância de definir temas interessantes para a monografia.

Dependendo da universidade, há diferentes composições para a quantidade de pessoas que compõem um grupo, porém essas informações são de livre acesso aos indivíduos ao longo do curso, bem como o prazo para entrega do trabalho.

TCC de Direito

Os alunos de Direito sempre estão em busca de uma ideia inovadora e atual para o TCC de Direito. Mas por onde começar quando a ideia de um tema não vem facilmente?

Consultando os veteranos e seus trabalhos acadêmicos!

Muitas universidades e instituições expõem o trabalho acadêmico de ex-alunos em PDF e dão inspiração a uma nova geração de advogados que estão cursando graduação ou pós-graduação que está na fase de conclusão de curso.

Essa é uma das maiores etapas na vida de um estudante, sendo essencial para conquistar o tão sonhado diploma e dar o primeiro passo em direção a uma carreira na área pública. Então, escrever o TCC possibilita uma chance do início de uma inovação na advocacia, por isso os estudantes devem se atentar aos seus trabalhos de conclusão e caprichar.

Dicas de temas de Direito

Abaixo há uma lista com sugestões de temas que podem servir para o seu projeto  de pesquisa de Direito. A lista não é específica, mas dentro desses tópicos existe muito que pode ser explorado, delimitando um assunto e refinando para dar mais profundidade a sua pesquisa. 

1. Guarda compartilhada em período de pandemia;
2. Direito à visita e pandemia do Covid-19;
3. Adoção homoafetiva;
4. Contrato de namoro ou união estável; 
5. Desapropriação de imóvel;
6. Improbidade Administrativa;
7. Crimes contra a fauna e a flora;
8. O papel do Estado e da Legislação perante crimes contra o país. 
9. Desaposentação;
10. Dumping e Comércio Internacional no Mercado de Trabalho;
11. Feminicídio e o Tribunal de Justiça;
12. Tribunal Internacional dos Direitos Humanos;
13. Orçamento Público no Direito Brasileiro;
14. Adolescente Infrator e Direito Humano;
15. Júri Popular;
16. Ordem Tributária;
17. Direitos da Mulher;
18. Proteção e direitos humanos do Índio;
19. Pirataria e seus impactos;
20. Cotas para negros e pardos nas universidades;
21. Aspectos jurídicos de um testamento;
22. Controle de jornada do profissional home-office;
23. Multiparentalidade;
24. Lei de Falência no Direito Brasileiro;
25. Os crimes na internet;
26. Violência obstétrica e os direitos da mulher;
27. Prisão em flagrante;
28. Privatização de presídios;
29. Erro Médico;
30. Herança;
31. Auditoria ambiental;
32. Leilão extrajudicial;
33. Apadrinhamento afetivo;
34. Crimes e mulheres vítimas de violência doméstica;
35. Impacto da Lei Geral da Proteção de Dados;
36. COVID-19 e Sistema Prisional no Brasil;
37. A proteção do Direito à Imagem;
38. Reforma no código penal;
39. Usucapião;
40. Acesso legal à Cannabis Medicinal;
41. Erro Médico;
42. Prisão em flagrante;
43. Direito do autor de música;
44. Estatísticas criminais brasileiras;
45. Crimes na internet;
46. Lei de Falência no Direito Brasileiro;
47. Terceirização e precarização do serviço público;
48. Aspectos jurídicos do testamento;
49. Cotas nas universidades;
50. Danos morais.

Devido a pedidos anteriores, eu já havia escrito outro artigo específico sobre temas de Direito Penal. Você pode ler esse texto clicando aqui.

A melhor escolha de temas para monografia de Direito

Existe um planejamento a ser seguido para fazer um bom trabalho. Observe abaixo:

Especifique a área

O primeiro passo é a escolha de uma área para o seu TCC. Isso pode ser muito difícil, levando em conta a amplitude da área, mas leve em consideração seu interesse para montar o esqueleto de TCC. 

Existem diversas áreas onde você pode se interessar e chamar de sua. É interessante levar em consideração as áreas de: Direito do trabalho, Direito de família, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Internacional e isso é só um pedacinho de todas as possibilidades que existem. 

Um pouco mais de especificidade

A chave para o desenvolvimento de qualquer trabalho é o seu detalhamento, isso é ainda mais importante para você aluno. Por isso é necessário que o tema seja bem delimitado, ou então a banca de apresentação poderá apontar problemas e até reduzir sua nota ao avaliar o conteúdo, inclusive fazendo exigências acerca da abrangência. 

Quando o seu tema é muito amplo, o TCC pode ficar vago ou exigir que você ataque muitos problemas ao longo da escrita. Porém, quando está bem definido, há margem para que todas as questões e problemas sejam aprofundados e bem elaborados. 

Para exemplificar essa limitação, leve em consideração a situação de Maria e Camila, duas estudantes e futuras advogadas:

Maria é muito interessada em segurança da informação e áreas com relativas à inovação, por isso ela quer realizar um estudo sobre o Marco Civil da Internet.

Para delimitar esse tema, ela deve escolher algo que seja específico dentro do Marco Civil da Internet, uma característica. Assim sua pesquisa poderia ser: “A análise do marco civil da internet e seus impactos na proteção de dados e segurança da informação”. 

Já Camila é mais interessada em direitos dos cidadãos e temas atuais sobre os indivíduos de uma sociedade.

Assim ela pode optar pela área de Direito Civil e encontrar um problema e delimitação que seja relacionada ao que ela quer abordar — ela pode até mesmo optar por um estudo de caso. 

Material de Pesquisa

Separe todo o material de pesquisa que você irá precisar ao longo do estudo.

Verifique se existem livros, artigos e teses sobre o seu assunto ou que podem se relacionar de alguma maneira.

Esse método de separação e uma grande quantidade de bibliografias enriquece o seu trabalho e permite que haja uma comparação da opinião de diferentes autores acerca do tema.

Um bônus, ainda, pode ser utilizar um artigo científico em língua estrangeira, pois ele dá maior internacionalização no seu trabalho.

Além disso, os autores também gostam de colocar informações relevantes nas notas de rodapé. Então, ali pode haver referências e artigos semelhantes no mesmo lugar. 

O papel do orientador

Pergunte sobre o tema ao seu orientador, explique sobre as possibilidades em sua cabeça e peça orientações sobre qual o melhor caminho a ser seguido.

O seu professor vai saber lhe informar se esse tema se encaixa nas suas expectativas e se vale a pena seguir em frente com a pesquisa.

Ele pode servir de ajuda com dicas sobre o melhor método e qual instrumento pode ser utilizado para efetuar a pesquisa, então é importante manter contato, seja por e-mail ou por celular.

Além disso, um bom orientador pode realizar o trabalho de revisão no seu TCC e se tornar uma ferramenta útil de análise na escolha do tema!

Modelos de TCC em Direito

Comparar seu TCC a um que já esteja pronto pode ser muito benéfico nesses primeiros estágios do projeto de pesquisa.

Ao ler um artigo ou monografias prontas de Direito, é possível observar a estrutura, o tipo de escrita, assim como as normas da ABNT, citações e como o pesquisador elaborou suas ideias. Lembre-se da dica de olhar a nota de rodapé e checar o assunto lá. 

É possível encontrar os trabalhos prontos nos repositórios das faculdades.

Um bom exemplo é o site do repositório digital da UFPR – Universidade Federal do Paraná, que conta com um acervo cheio de trabalhos de conclusão. Por meio deste link é possível pesquisar trabalhos em PDF feitos por graduados.

Outro repositório que pode ser consultado é o da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina, que é rico em trabalhos. 

Abaixo segue uma lista de monografias recentes, elaborada por um aluno formado de Direito, que estão disponíveis para consulta em ambas as plataformas e que podem servir de ajuda ao ver quais os temas atuais para TCC de Direito.

Confira os modelos de TCC de Direito em PDF: 

• O Uso Do Processo Legislativo E Das Políticas De Estado Para A Imposição De Políticas Antigênero.
• Danos morais: diferença do quantum arbitrado entre a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho em Santa Catarina 
• As reações informais e formais ao discurso de ódio 
• A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e as inovações na teoria das incapacidades: um estudo acerca do regime de validade do negócio jurídico celebrado por pessoa com deficiência intelectual 
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do processo administrativo: a permissão legal de aplicação da teoria pela Lei 14.133/2021 
• Estudo de usuários da seção de pesquisa jurídica da Justiça Federal, Seção Judiciária do Paraná
• O Poder Judiciário e os direitos fundamentais sociais
• Direito à identidade cultural dos povos indígenas : análise de casos da corte interamericana de direitos humanos
• Direitos econômicos, sociais e culturais : efetividade e exigibilidade no plano internacional
• A luta pela regularização fundiária na Vila 23 de Agosto em Curitiba-PR
• Culpa, responsabilidade e a metafísica no direito
• Adesividade do contrato bancário em relação à cláusula de manutenção de emprego instituída pela Lei 13.999/2020 
• A possibilidade de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas: um estudo sob as ópticas doutrinária e jurisprudencial 
• O uso dos embargos de declaração para fins de prequestionamento 
• Danos morais: diferença do quantum arbitrado entre a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho em Santa Catarina 

O papel da StudyBay no seu TCC

Problemas nessa decisão? Os textos indicados não condizem com o que você espera? O StudyBay pode te ajudar!

A equipe da plataforma é composta por especialistas em TCC de Direito que são capazes de elaborar trabalhos incríveis dentro do prazo, tema e abordagem que você necessita, para o desenvolvimento eficaz em todas as grades e disciplinas do seu curso de graduação ou pós-graduação.

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Checklist e passos a serem seguidos 

• Delimitação do tema e abordagem específica;
• Mantenha constante interação com coordenação e colegas de estudo, seja por e-mail ou outro modo de contato;
• Esteja atento e respeite a sua instituição e as normas impostas;
• Confie em especialistas para te ajudar nesse caso ao longo da sua carreira.

Perguntas frequentes 

Posso utilizar qualquer tema?

Sim, mas não caia em armadilhas! É interessante que o seu TCC tenha relação com o seu objetivo a longo prazo. Caso isso não seja possível, escolha um tema sobre o qual você consiga estabelecer um desenvolvimento bem convincente para a apresentação.  

Existe um modelo padrão de TCC?

Não necessariamente… Sua instituição de ensino é quem define o padrão. Há faculdades que estipulam como norma a ABNT, já outras podem escolher seguir as normas da FGV. Quanto à forma do texto, é necessário perguntar para sua universidade (seja por e-mail ou pessoalmente) qual o modelo aceito. 

Qual a melhor maneira de escolher seu trabalho?

Definir o tema não é fácil, mas seu TCC pode receber mais atenção se ele fizer parte de problemas reais da comunidade ao seu redor. Então procure um tema que seja convincente e real, assim como temas jurídicos atuais ou do trabalho ou qualquer outro que seja importante para te ajudar nesse passo.